Termos e condições

Aconselhamos a leitura cuidada e atenta dos presentes Termos e Condições Gerais antes de aceder e utilizar os serviços do presente portal.

1. Função das Condições Gerais

1.1. As presentes condições gerais de utilização regulam a relação entre a Mocho Traquina Lda., NIPC 519060903, doravante designada por Uau Bibau, com sede na Rua Capitães de Abril, nº 45, Amadora, e os utilizadores deste website.

1.2. Os utilizadores são aconselhados a relerem periodicamente os Termos e Condições Gerais do portal, por forma a manterem-se sempre informados de quaisquer alterações que possam acontecer.

2. Aceitação das condições gerais pelo utilizador

2.1. O acesso ao portal supra referido, implica que o utilizador consinta expressamente aos Termos e Condições Gerais aqui descritos.

2.2. A aceitação dos Termos e Condições Gerais é obrigatória, sem reservas e tem carácter vinculativo, ou seja, o utilizador aceita os termos num todo, sem exceções ou condições especiais.

3. Função das informações prestadas

3.1. Todas as informações prestadas neste website, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais.

3.2. Todos os links, ligações ou banners com hiperligações que estejam devidamente identificados e que o utilizador possa encontrar no portal são conteúdos autónomos, da responsabilidade exclusiva do seu autor/promotor, sendo os mesmos totalmente indicativos, não vinculando de nenhuma forma o Uau Bibau.

4. Alteração das Condições Gerais

4.1. Fica reservado pelo Uau Bibau o direito de alterar, unilateralmente os presentes Termos e Condições Gerais, para a melhoria e eficácia do website, sempre que o considerar necessário e desejável, sem notificação prévia dos utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou alterações de funcionamento.

4.2. A nova redação torna-se vinculativa assim que publicada no portal, ou quando chegar ao conhecimento do utilizador.

4.3. As informações e conteúdos disponibilizados podem ser atualizados, ou mesmo retirados, temporária ou definitivamente, conforme opção do Uau Bibau.

5. Sem garantia de imunidade

5.1. No decorrer da utilização e acesso ao portal, o Uau Bibau não garante a total imunidade do portal acima referido a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão, que sejam levados a cabo por entidades externas com intuitos maliciosos.

II. Política de Propriedade Intelectual

6. Afirmação da propriedade dos direitos de autor e direitos conexos

6.1. Os direitos de autor e direitos conexos que decorrem dos textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados, bem como logótipos, desenhos, imagens e códigos de fonte utilizados para a sua programação e projectos incluídos na mesma, assim como as marcas, denominações comerciais e desenhos industriais contidos neste website são da propriedade exclusiva do Uau Bibau, ou de entidades terceiras devidamente identificadas, sendo que todos se encontram protegidos pela Lei.

6.2. O Uau Bibau é proprietária de direitos de autor na selecção, coordenação, organização ou destaque de conteúdo, bem como do seu conteúdo original.

6.3. O utilizador reconhece a propriedade destes direitos e compromete-se a abster-se da prática de qualquer acto que, nos termos da legislação aplicável, constitua uma violação dos mesmos.

6.4. O Uau Bibau respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que
os utilizadores façam o mesmo.

7. Utilização Permitida

7.1. Qualquer conteúdo ou informação deste website, e documentos de informação nele disponibilizado, não pode ser reproduzido total ou parcialmente, nem pode ser alugado ou vendido, exceto se existir consentimento prévio do Uau Bibau ou das entidades externas contratadas devidamente identificadas.

7.2. No entanto, é permitida a impressão e a recolha de informação para o uso estritamente pessoal.

7.3. Alerta-se que a permissão para aceder ao portal não se pode confundir com a concessão de uma qualquer licença ou direito que se refira a qualquer direito de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual sobre mesmo e os seus conteúdos.

8. Direito Aplicável e Foro

8.1. As condições do presente contrato ficam sujeitas à Lei portuguesa.

8.2. As partes elegem o Tribunal de Comarca de Lisboa para todas as questões emergentes do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum
acordo entre as partes, ou com recurso à Arbitragem.